VTEM Banners
VTEM Banners
VTEM Banners
VTEM Banners
consumidor2 previdenciario2 familia civil2 empresarial direito-trabalhista
Consumidor Previdenciário Família e Sucessões Civil Empresa Trabalhista

Direito de cumprir pena em local próximo ao meio s…

28-04-2017

Entre os temas abordados na Pesquisa Pronta desta semana está o direito do condenado ao cumprimento da pena em local próximo do seu meio social e familiar. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) tem entendimento no sentido de que o direito do apenado a cumprir pena em local próximo ao seu meio social e familiar não é absoluto, podendo o juiz...

Ler na íntegra

Hospital indenizará família de paciente que morreu…

28-04-2017

O Hospital Lúcio Rebelo Ltda. terá de pagar R$ 30 mil de indenização por danos morais e R$ 12.871, por danos materiais, à filha de Tânia Vieira de Paula. Ela, que era natural de Itumbiara e trabalhava como escrevente judiciário em Mato Grosso, morreu após fazer cirurgia bariátrica e ter infecção agravada pelas más condições e falhas na prestação de...

Ler na íntegra

Afastada insignificância na importação de sementes…

28-04-2017

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afastou o princípio da insignificância e, em decisão unânime, determinou o recebimento de denúncia por suposta prática de tráfico internacional em razão da importação clandestina de 14 sementes de maconha por remessa postal. Segundo denúncia do Ministério Público, o acusado importou as sementes da Holanda, ao preço de R$ 200, para cultivo...

Ler na íntegra

Consumidor deve ser indenizado por cheque devolvid…

28-04-2017

Os danos extrapatrimoniais causados em razão da recusa imotivada de cheque em estabelecimento comercial devem ser indenizados. Com esse entendimento, a 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve a decisão do Juízo da comarca de Poços de Caldas, que condenou Severini Netto Comercial Ltda. e Teledata Informações Tecnologia S.A. a indenizar um consumidor por danos...

Ler na íntegra

Homem que teve dedos da mão amputados por fogos de…

27-04-2017

Valdivino Edson de Azevedo, que teve sua mão esquerda gravemente lesionada ao acionar um foguete durante carreata do PSD, em Aparecida de Goiânia, será indenizado pelo estabelecimento Couto e Rodrigues Ltda. (Fogos Nucleares) e pela Indústria e Comércio Importação de Fogos de Artifício Pereira Santos Ldta. – ME. A decisão é da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado...

Ler na íntegra

Fiel acidentada em culto será indenizada

27-04-2017

A juíza Mariana Horta Greenhalgh, da 6ª Vara Cível de Osasco, condenou uma denominação religiosa a pagar R$ 10 mil de indenização por danos morais a uma fiel que fraturou o fêmur durante culto. A senhora participava de uma reunião religiosa chamada “culto de libertação”, em frente ao altar. Durante a cerimônia, o pastor começou a fazer movimentos circulares com uma...

Ler na íntegra
  • 1
  • 2
  • 3

(49) 3322.4016  (49) 3322.5768
Av. General Osório, 301 D, centro, Chapecó, SC, CEP 89.802-210
O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.
Peniel Estúdio Marketing Digital