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Consumidor Previdenciário Família e Sucessões Civil Empresa Trabalhista

Autoescola terá que indenizar aluno que sofreu aci…

01-04-2020

O Centro de Pilotagem Wesley Testa terá que indenizar um aluno que sofreu um acidente de moto durante uma aula prática. A decisão é da juíza da 1ª Vara Cível de Águas Claras. Narra o autor que contratou junto ao réu serviço de autoescola para aprender a pilotar motocicleta. Ao concluir a terceira aula prática, o então aluno perdeu o controle...

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Difamação em rede social gera danos morais

01-04-2020

Sentença proferida pela 4ª Vara Cível de Dourados julgou procedente a ação de obrigação de fazer c/c indenização por danos morais condenando a ré ao pagamento de R$ 3.500,00 em razão de publicações de ofensas e outros impropérios mencionando o nome do autor. Ainda conforme a decisão, a juíza Daniela Vieira Tardin determinou que a ré faça a publicação de...

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Companhia aérea deve indenizar passageiro por raci…

31-03-2020

O Juizado Especial Cível da Comarca de Boituva condenou uma companhia aérea a indenizar, por danos morais, passageiro que foi vítima de racismo durante voo. A quantia foi fixada em R$ 10 mil. De acordo com o processo, o autor viajava de Natal para São Paulo quando vivenciou duas situações durante o voo. Em assento confort (adquirido pelo passageiro por um...

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TJ majora indenização para idosa que sofreu queda …

31-03-2020

Uma empresa de transporte coletivo de Tubarão teve condenação confirmada pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) e terá de indenizar uma idosa em razão de sua queda quando desembarcava de ônibus. A 7ª Câmara Civil, em matéria sob a relatoria do desembargador Osmar Nunes Júnior, decidiu inclusive majorar a indenização, por danos morais, de R$ 5 mil para...

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Tempo excessivo em fila de banco gera dano moral

30-03-2020

A Justiça de Mato Grosso do Sul garantiu a reparação por dano moral a um cliente que ficou mais de duas horas para ser atendido na fila do banco. A decisão da 1ª Câmara Cível foi unânime e se baseou em Lei municipal da comarca de Nova Andradina e em Lei Estadual que trata deste tema. No voto, ficou segmentado...

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Mãe de aluno terá que se retratar após agredir pro…

30-03-2020

Um pedido de desculpas público. Foi dessa forma que o processo de uma professora contra a mãe de um aluno que a agrediu foi solucionado. As duas chegaram a um acordo durante audiência de conciliação realizada pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania – CEJUSC de Ceilândia. A professora relata que, ao comunicar a mãe sobre um incidente ocorrido...

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