VTEM Banners
VTEM Banners
VTEM Banners
VTEM Banners
consumidor2 previdenciario2 familia civil2 empresarial direito-trabalhista
Consumidor Previdenciário Família e Sucessões Civil Empresa Trabalhista

Aluno será indenizado após sumiço de professor que…

13-12-2019

Um policial militar de Santa Catarina se matriculou num curso de pós-graduação em Gestão de Segurança Pública, previsto para durar seis meses. Pagou todas as parcelas, participou dos encontros, mas de repente, sem aviso ou mais explicações, quando faltavam apenas quatro aulas para o encerramento, o professor coordenador sumiu. Com isso, o aluno e seus colegas não concluíram a pós...

Ler na íntegra

Roubo de veículo em espaço público e sem vigilânci…

13-12-2019

A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, em matéria sob relatoria do desembargador Luiz Fernando Boller, negou indenização à proprietária de um veículo tomado de assalto no pátio de uma unidade de saúde de São José, na Grande Florianópolis. Conforme destacou o relator, não é razoável impor a reparação do dano porque a administração...

Ler na íntegra

Motorista e aplicativo de transporte devem pagar d…

12-12-2019

O 5º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a empresa 99 Tecnologia Ltda. e um dos seus motoristas a indenizar usuário que foi tratado de forma desrespeitosa ao solicitar uma corrida. O autor da ação contou que, em junho deste ano, estava na rodoviária interestadual e pediu transporte pelo aplicativo. Após ter sua mala guardada no veículo e entrar no carro,...

Ler na íntegra

Homem deve pagar alimentos compensatórios à ex-esp…

12-12-2019

Os desembargadores da 2ª Câmara Cível, por unanimidade, deram parcial provimento à apelação interposta contra a sentença proferida na ação de cobrança de frutos ajuizada pela apelante em face do ex-marido. A apelação visa a cobrança de frutos oriundos de utilização unilateral de imóvel do casal, bem como a fixação de alimentos compensatórios a favor da autora, em razão de...

Ler na íntegra

Manuseio de produtos de limpeza doméstica não é su…

12-12-2019

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu da condenação imposta ao Supermercado Gecepel Ltda., de Porto Alegre (RS), o pagamento do adicional de insalubridade a um auxiliar de depósito. Segundo a Turma, o manuseio de produtos de limpeza de uso doméstico, que contêm concentração reduzida dos agentes químicos, não é suficiente para caracterizar a insalubridade. Manuseio da substância Na reclamação...

Ler na íntegra

Clínica e profissional terão que indenizar família…

12-12-2019

A Vendruscolo & Vendruscolo Médicos Associados e um profissional médico terão que indenizar uma família após a mãe ser submetida a uma histerectomia em vez de cirurgia para tratamento de endometriose. A decisão é da 2ª Vara Cível de Brasília. Narram os autores que tinham o desejo de aumentar a família e, por isso, buscaram uma especialista em endometriose. Consta nos...

Ler na íntegra
  • 1
  • 2
  • 3
Imprimir

Testemunhas e vítimas são ouvidas por videochamadas em audiências realizadas pelo Whatsapp

Uma das metas do Poder Judiciário é alcançar a modernidade e eficiência em seu atendimento ao jurisdicionado. Desta forma, a Justiça Acreana tem se empenhado em cumprir esse objetivo, por meio da utilização de ferramentas tecnológicas.

A realização de videoconferências já se tornou um recurso rotineiro, quando acusados estão reclusos e são ouvidos online, sem necessidade de deslocamento. O novo passo dado foi em ouvir as partes de processos que estão em liberdade.

O juiz de Direito da 4ª Vara Criminal da Comarca de Rio Branco, Cloves Augusto, é o primeiro magistrado acreano, que além de fazer audiências por Whatsapp, tem utilizado o celular para realizar videochamada.

A inovação tem contemplado vítimas ou testemunhas, que pela distância, medo ou outro motivo pessoal não podem ou não querem comparecer à unidade judiciária, que está localizada na Cidade da Justiça, em Rio Branco.

O diálogo ao vivo pelo recurso de vídeo do aplicativo tem recebido apoio pelos membros do Ministério Público do Estado do Acre e Defensoria Pública, que têm cooperado e admitido o conteúdo das videochamadas, tendo em vista a legitimidade desta solução.

Ao vivo

Na última sexta-feira, dia 28, a videochamada foi empregada em um processo sobre o roubo de uma motocicleta. Nos autos, havia a notícia de que a vítima estava morando no Rio de Janeiro, desta forma, o procedimento previsto seria o envio de uma carta precatória, pedindo para que o Juízo daquela localidade a ouvisse.

Contudo, o réu estava preso e essa etapa poderia levar cerca de seis meses até um ano. Logo, se ele continuasse recluso se tornaria um ato ilegal, pelo excesso de prazo, o que levaria a liberdade deste, sem ter efetivamente responsabilizado.

Então, o contato pelo telefone foi efetuado e, em seguida, a vítima foi ouvida por videochamada. Posteriormente, ela recebeu a mensagem instantânea com o resultado do processo.

INSERIR PRINTS

Nesta situação, a vítima seria informada sobre a sentença prolatada também pelo o envio de outra carta precatória, o que foi feito pelo Whatsapp e recebeu um feedback de satisfação da cidadã: “fico feliz que a justiça foi feita”.

O juiz enfatizou o ganho em celeridade. “De outra unidade da federação, ela foi testemunha de um grande avanço processual. Ouvida de sua residência, sem nenhum tipo de risco à sua integridade e sem o temor de estar na presença do acusado. Não houve gastos, mas houve redução de custos da Justiça. Acima disso, o resultado foi a celeridade”, assinalou o titular da 4ª Vara Criminal.

Novo recurso potencializa o tempo

Outros exemplos registram o sucesso da inovação. Policiais militares, testemunhas, vítimas já protagonizaram a novidade em oitivas. Em um caso recente, durante o mutirão de pautas concentradas, realizado na última semana, uma jornalista que estava designada para uma reportagem em um município foi ouvida por videochamada.

“Como estava em deslocamento, ela falou do carro que estava. O áudio estava nítido e foi como se ela estivesse dentro da sala de audiência”, salientou o juiz.

O ganho de tempo se consolida quando é possível dar andamento ao processo, já que não se faz necessário encaminhar para outro Juízo ou redesignar audiência.

FONTE: TJAC


(49) 3322.4016  (49) 3322.5768 (49) 99943.1213
Av. General Osório, 301, D, 3o andar, Jardim Itália, Chapecó, SC, CEP 89802.265

O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.

Peniel Estúdio Marketing Digital